🇧🇷Direito Eleitoral
Informações fundamentais para o curso ministrado em 2023-2
1. Ementa Oficial
Nesta página, você poderá visualizar o conteúdo programático disposto na ementa desta disciplina na sua universidade:
2. Calendário do Curso
DIAS: Terças e Quartas-feiras
TURNO: Matutino
Nº DE ENCONTROS: 16
AUSÊNCIAS PROGRAMADAS: 11/10/2023 e 01/11/2023
| DATAS | ATIVIDADES E TEMAS PROGRAMADOS |
|---|---|
23/08/2023 | Apresentação do curso; Direitos políticos |
30/08/2023 | Direito Eleitoral e Princípios “Sistemas” eleitorais |
06/09/2023 | Alistamento eleitoral Elegibilidade |
13/09/2023 | Inelegibilidades |
20/09/2023 | Partidos políticos Justiça eleitoral e Ministério Público Eleitoral |
27/09/2023 | Processo Eleitoral: Registro de candidatura |
04/10/2023 | AULA SUSPENSA - REUNIÃO DE DEPARTAMENTO |
11/10/2023 | 1ª AVALIAÇÃO ESCRITA |
18/10/2023 | AULA SUSPENSA - Paralisação de Profs. (Link) |
25/10/2023 | Processo Eleitoral: Campanha eleitoral, financiamento e pesquisa Processo Eleitoral: Propaganda eleitoral |
01/11/2023 | AUSÊNCIA PROGRAMADA - VIAGEM |
08/11/2023 | Processo Eleitoral: Resultados; Diplomação 2ª CHAMADA DA 1ª AVALIAÇÃO |
15/11/2023 | Feriado : Proclamação da República |
22/11/2023 | Infrações Eleitorais; Abuso de Poder; Invalidades; Perda de Mandato e Sanções Eleitorais |
29/11/2023 | 2ª AVALIAÇÃO ESCRITA |
06/12/2023 | 2ª CHAMADA DA 2ª AVALIAÇÃO |
13/12/2023 | PROVA FINAL |
3. Avaliações
O curso contará com 03 avaliações (sem contar a prova final), conforme quadro abaixo:
| # | TIPO | PESO | DETALHAMENTO |
|---|---|---|---|
1ª | Dissertativa | 3,0 | Resposta escrita a questionamentos formulados em folha de papel pautado, relacionados aos temas trabalhados até a sua realização |
2ª | Dissertativa | 4,0 | Idêntica à primeira |
3ª | Trabalho Individual | 3,0 | Entrega de arquivo do Microsoft Word (.doc, .docx) contendo as anotações digitadas de todas as aulas do curso, inclusive, resumos dos debates sobre jurisprudência. Avaliação será feita segundo os critérios de: (i) completude (total de aulas e temas); (ii) coerência (pela qualidade das anotações); e (iii) profundidade (pela inclusão de informações complementares às aulas, extraídas de pesquisa paralela pelo aluno). Prazo: 01/12/2023, às 23h59 Entrega: Através do link: https://rebrand.ly/law-trabalhos |
3.1. Segundas Chamadas
Não serão realizadas segundas chamadas sem prévio requerimento do estudante à Secretaria, na forma do regimento interno da Universidade.
Na eventualidade de sua ausência, formule o requerimento na forma e no prazo regimentais para garantir a realização da segunda chamada. Requerimentos sem justificativa pautada no regimento, sem prova da justificativa alegada ou intempestivos serão rejeitados.
A avaliação abordará os mesmos temas da primeira chamada e será realizada em sala, durante as atividades normais previstas para o mesmo dia (logo, durante a aula).
3.2. Prova Final
A prova final ocorrerá na data prevista no calendário do curso, no local e horário designados às aulas regulares da disciplina, com duração de 1h40min e será aplicada a todos que dela dependam sem necessidade de requerimento prévio.
Não haverá segunda chamada da prova final.
A avaliação será dissertativa e poderá abordar quaisquer temas tratados ao longo do semestre.
4. Referências Bibliográficas
Para o melhor aproveitamento do curso, não se atenha só às aulas. A leitura é fundamental à organização das ideias e quanto mais contato você tiver ao longo do semestre, maior a facilidade que terá de compreender os nossos temas:
AGRA, Walber de Moura; VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Elementos de direito eleitoral. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2019.
CANDIDO; Joel José. Direito Eleitoral Brasileiro. 16. ed. São Paulo: EDIPRO, 2016.
COELHO, Josafá da Silva. Partidos políticos no Brasil: os dilemas entre a cláusula de barreira e o hiperpartidarismo. Curitiba: Juruá, 2022.
COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado. Direito Eleitoral, processual eleitoral e penal eleitoral. 4. ed. São Paulo: Fórum, 2016.
GOMES, Jose Jairo. Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2022.
______. Direito Eleitoral. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2023.
______. Recursos Eleitorais. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2022.
RAMAYANA, Marcos. Direito Eleitoral. 17. ed. Niterói: Impetus, 2019.
SILVA, Amaury. Ações Eleitorais: teoria e prática. 4. ed. Salvador: Juspodium, 2021.
SILVA, Luis Virgilio Afonso da. Sistemas Eleitorais: tipos, efeitos-jurídicos e aplicação ao caso brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1999.
ZILIO, Rodrigo López. Direito Eleitoral. 9. ed. Salvador: Juspodium, 2023.
5. Mídias Complementares
Algumas indicações de material adicional, não bibliográfico, e que podem ser do seu interesse para complementar o estudo e a aproximação com os temas.
Podem ser vídeos, podcasts, diagramas e o que mais formos encontrando ao longo do caminho:
6. Links Úteis
Através destes links, vocês conseguirão acompanhar o nosso trabalho (e, em alguns deles, descansar os corações ansiosos):
ACESSO AOS SLIDES: Clique aqui
Pelo link acima, vocês poderão visualizar os slides utilizados no nosso curso. Eles não estarão disponíveis para download, mas o acesso é livre.
ENTREGA DE TRABALHOS: Clique aqui
Link para a entrega dos trabalhos designados ao longo do semestre.
VER BAREMAS: Clique aqui
Link para acessar o barema de correção das questões aplicadas nas suas avaliações deste semestre. Estarão disponíveis (usualmente) em até 01 dia útil após a aplicação da avaliação na sua turma.
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