🇧🇷Direito Eleitoral
Informações fundamentais para o curso ministrado em 2024-2
1. Ementa Oficial
Nesta página, você poderá visualizar o conteúdo programático disposto na ementa desta disciplina na sua universidade:
2. Calendário do Curso
DIAS: Terças-feiras
TURNO: Vespertino
Nº DE ENCONTROS: 19
AUSÊNCIAS PROGRAMADAS: 17/09/2024 e 05/11/2024
| DATAS | ATIVIDADES E TEMAS PROGRAMADOS |
|---|---|
13/08/2024 | Apresentação do curso; Direitos políticos |
20/08/2024 | Direito Eleitoral e Princípios; “Sistemas” eleitorais |
27/08/2024 | Alistamento eleitoral Elegibilidade |
03/09/2024 | S/ Atividades - Professor estará presente na reunião de Colegiado |
10/09/2024 | Inelegibilidades |
17/09/2024 | AUSÊNCIA PROGRAMADA - VIAGEM |
24/09/2024 | Partidos políticos Justiça eleitoral e Ministério Público Eleitoral |
01/10/2024 | 1ª AVALIAÇÃO ESCRITA |
08/10/2024 | 2ª CHAMADA DA 1ª AVALIAÇÃO |
15/10/2024 | Dia dos Professores (provável suspensão) |
22/10/2024 | Processo Eleitoral: Registro de candidatura |
29/10/2024 | Processo Eleitoral: Campanha eleitoral, financiamento e pesquisa Processo Eleitoral: Propaganda eleitoral |
05/11/2024 | AUSÊNCIA PROGRAMADA - COMPETIÇÃO DE PROCESSO |
12/11/2024 | Processo Eleitoral: Resultados; Diplomação |
19/11/2024 | Infrações Eleitorais; Abuso de Poder; Invalidades; DATA DE ENTREGA DO TRABALHO (ARTIGO) |
26/11/2024 | Perda de Mandato e Sanções Eleitorais |
03/12/2024 | 2ª AVALIAÇÃO |
10/12/2024 | 2ª CHAMADA DA 2ª AVALIAÇÃO |
17/12/2024 | PROVA FINAL |
3. Avaliações
O curso contará com 03 avaliações (sem contar a prova final), conforme quadro abaixo:
| # | TIPO | PESO | DETALHAMENTO |
|---|---|---|---|
1 | Dissertativa | 3,0 | Resposta escrita a questionamentos formulados em folha de papel pautado, relacionados aos temas trabalhados até a sua realização |
2 | Dissertativa | 3,0 | Idêntica à primeira |
3 | Trabalho individual | 4,0 | Entrega de artigo em formato do Microsoft Word (.doc, .docx) a respeito de tema escolhido pelo estudante entre uma listagem disponibilizada pelo professor. Extensão: 15 a 20 páginas (não contam: capa, resumo, sumário nem referências) Estrutura: segundo as regras da ABNT, inclusive, letra tamanho 12, Times New Roman ou Arial, citações curtas no corpo do texto, com recuo e letra tamanho 10. Obs.: Não utilizar citações diretas em extensão superior a três linhas. Referenciar todas as fontes no corpo do texto através do sistema AUTOR-DATA, lançando as referências completas apenas ao final do trabalho. Prazo: até 23h59 do dia 19/11/2024 Entrega: Através do link (clique aqui) |
3.1. Segundas Chamadas
Não serão realizadas segundas chamadas sem prévio requerimento do estudante à Secretaria, na forma do regimento interno da Universidade.
Na eventualidade de sua ausência, formule o requerimento na forma e no prazo regimentais para garantir a realização da segunda chamada. Requerimentos sem justificativa pautada no regimento, sem prova da justificativa alegada ou intempestivos serão rejeitados.
A avaliação abordará os mesmos temas da primeira chamada e será realizada em sala, durante as atividades normais previstas para o mesmo dia (logo, durante a aula).
Recomendo que o requerimento feito por e-mail à Universidade seja enviado em cópia para mim, assegurando que eu tome conhecimento a tempo e você não fique sem fazer por causa disto.
3.2. Prova Final
A prova final ocorrerá na data prevista no calendário do curso, no local e horário designados às aulas regulares da disciplina, com duração de 1h40min e será aplicada a todos que dela dependam sem necessidade de requerimento prévio.
Não haverá segunda chamada da prova final.
A avaliação será dissertativa e poderá abordar quaisquer temas tratados ao longo do semestre.
4. Referências Bibliográficas
Para o melhor aproveitamento do curso, não se atenha só às aulas. A leitura é fundamental à organização das ideias e quanto mais contato você tiver ao longo do semestre, maior a facilidade que terá de compreender os nossos temas:
AGRA, Walber de Moura; VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Elementos de direito eleitoral. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2019.
CANDIDO; Joel José. Direito Eleitoral Brasileiro. 16. ed. São Paulo: EDIPRO, 2016.
COELHO, Josafá da Silva. Partidos políticos no Brasil: os dilemas entre a cláusula de barreira e o hiperpartidarismo. Curitiba: Juruá, 2022.
COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado. Direito Eleitoral, processual eleitoral e penal eleitoral. 4. ed. São Paulo: Fórum, 2016.
GOMES, Jose Jairo. Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2022.
______. Direito Eleitoral. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2023.
______. Recursos Eleitorais. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2022.
RAMAYANA, Marcos. Direito Eleitoral. 17. ed. Niterói: Impetus, 2019.
SILVA, Amaury. Ações Eleitorais: teoria e prática. 4. ed. Salvador: Juspodium, 2021.
SILVA, Luis Virgilio Afonso da. Sistemas Eleitorais: tipos, efeitos-jurídicos e aplicação ao caso brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1999.
ZILIO, Rodrigo López. Direito Eleitoral. 9. ed. Salvador: Juspodium, 2023.
5. Mídias Complementares
Algumas indicações de material adicional, não bibliográfico, e que podem ser do seu interesse para complementar o estudo e a aproximação com os temas.
Podem ser vídeos, podcasts, diagramas e o que mais formos encontrando ao longo do caminho:
6. Links Úteis
Através destes links, vocês conseguirão acompanhar o nosso trabalho (e, em alguns deles, descansar os corações ansiosos):
ACESSO AOS SLIDES: Clique aqui
Pelo link acima, vocês poderão visualizar os slides utilizados no nosso curso. Eles não estarão disponíveis para download, mas o acesso é livre.
ENTREGA DE TRABALHOS: Clique aqui
Link para a entrega dos trabalhos designados ao longo do semestre.
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