🏛️Direito Administrativo 2
Informações fundamentais para o curso ministrado em 2023-2
1. Ementa Oficial
Nesta página, você poderá visualizar o conteúdo programático disposto na ementa desta disciplina na sua universidade:
2. Calendário do Curso
DIAS: Terças e Quartas-feiras
TURNO: Matutino
Nº DE ENCONTROS: 32
AUSÊNCIAS PROGRAMADAS: 10/10/2023, 11/10/2023 e 01/11/2023
DATAS | ATIVIDADES E TEMAS PROGRAMADOS |
---|---|
22/08/2023 | Apresentação do curso O paradigma do Estado Democrático de Direito e o Direito Administrativo |
23/08/2023 | O interesse público e os setores sociais no Estado Democrático de Direito |
29/08/2023 | Serviços públicos: aspectos fundamentais |
30/08/2023 | Serviços públicos: modos de execução e novas formas de prestação |
05/09/2023 | Atuação do Estado no domínio econômico |
06/09/2023 | AULA SUSPENSA - REUNIÃO DE COLEGIADO |
12/09/2023 | Licitações : fundamentos e princípios |
13/09/2023 | Licitações : fase interna, modalidades e critérios de julgamento |
19/09/2023 | AULA SUSPENSA - Paralisação de Téc.Adm. - Portões fechados (Link) |
20/09/2023 | Licitações : contratação direta (hipóteses de inexigibilidade e dispensa) |
26/09/2023 | Licitações : fase externa (propostas, julgamento, habilitação e recursos) |
27/09/2023 | Licitações : instrumentos auxiliares e alienações de bens públicos |
03/10/2023 | Licitações : regime especial das MEs/EPPs |
04/10/2023 | Licitações : anulação e revogação |
10/10/2023 | AUSÊNCIA PROGRAMADA - VIAGEM |
11/10/2023 | AUSÊNCIA PROGRAMADA - VIAGEM |
17/10/2023 | 1ª AVALIAÇÃO ESCRITA |
18/10/2023 | AULA SUSPENSA - Paralisação de Profs. (Link) |
24/10/2023 | Contratos Administrativos: fundamentos, privilégios, formação e duração |
25/10/2023 | Contratos Administrativos: inexecução, extinção, invalidação e infrações |
31/10/2023 | Concessões e permissões de serviço públicos: pt. 1 |
01/11/2023 | AUSÊNCIA PROGRAMADA - VIAGEM |
07/11/2023 | Concessões e permissões de serviço públicos: pt. 2 |
08/11/2023 | Concessões e permissões de serviço públicos: pt. 3 2ª CHAMADA DA 1ª AVALIAÇÃO |
14/11/2023 | Intervenção do Estado na propriedade: fundamentos e modalidades |
15/11/2023 | Feriado : Proclamação da República |
21/11/2023 | Desapropriação - pt. 1 |
22/11/2023 | Desapropriação - pt. 2 |
28/11/2023 | Aula disponível para saneamento de dúvidas |
29/11/2023 | 2ª AVALIAÇÃO ESCRITA |
06/12/2023 | 2ª CHAMADA DA 2ª AVALIAÇÃO |
13/12/2023 | PROVA FINAL |
3. Avaliações
O curso contará com 03 avaliações (sem contar a prova final), conforme quadro abaixo:
# | TIPO | PESO | DETALHAMENTO |
---|---|---|---|
1ª | Dissertativa | 3,0 | Resposta escrita a questionamentos formulados em folha de papel pautado, relacionados aos temas trabalhados até a sua realização |
2ª | Dissertativa | 4,0 | Idêntica à primeira |
3ª | Trabalho Individual | 3,0 | Entrega de arquivo do Microsoft Word (.doc, .docx) contendo as anotações digitadas de todas as aulas do curso, inclusive, resumos dos debates sobre jurisprudência. Avaliação será feita segundo os critérios de: (i) completude (total de aulas e temas); (ii) coerência (pela qualidade das anotações); e (iii) profundidade (pela inclusão de informações complementares às aulas, extraídas de pesquisa paralela pelo aluno). Prazo: 01/12/2023, às 23h59 Entrega: Através do link: https://rebrand.ly/law-trabalhos |
3.1. Segundas Chamadas
Não serão realizadas segundas chamadas sem prévio requerimento do estudante à Secretaria, na forma do regimento interno da Universidade.
Na eventualidade de sua ausência, formule o requerimento na forma e no prazo regimentais para garantir a realização da segunda chamada. Requerimentos sem justificativa pautada no regimento, sem prova da justificativa alegada ou intempestivos serão rejeitados.
A avaliação abordará os mesmos temas da primeira chamada e será realizada em sala, durante as atividades normais previstas para o mesmo dia (logo, durante a aula).
3.2. Prova Final
A prova final ocorrerá na data prevista no calendário do curso, no local e horário designados às aulas regulares da disciplina, com duração de 1h40min e será aplicada a todos que dela dependam sem necessidade de requerimento prévio.
Não haverá segunda chamada da prova final.
A avaliação será dissertativa e poderá abordar quaisquer temas tratados ao longo do semestre.
4. Referências Bibliográficas
Para o melhor aproveitamento do curso, não se atenha só às aulas. A leitura é fundamental à organização das ideias e quanto mais contato você tiver ao longo do semestre, maior a facilidade que terá de compreender os nossos temas:
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2023.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 36. ed. São Paulo: Atlas, 2023.
______. Parcerias na Administração Pública. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2022.
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2023.
MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. 20. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 44. ed. São Paulo: Malheiros, 2020.
MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2023.
NIEBUHR, Joel de Menezes. Licitação pública e contrato administrativo. 6.ed. Belo Horizonte: Fórum, 2023.
OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende de. Curso de Direito Administrativo. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2023.
5. Mídias Complementares
Algumas indicações de material adicional, não bibliográfico, e que podem ser do seu interesse para complementar o estudo e a aproximação com os temas.
Podem ser vídeos, podcasts, diagramas e o que mais formos encontrando ao longo do caminho:
6. Links Úteis
Através destes links, vocês conseguirão acompanhar o nosso trabalho (e, em alguns deles, descansar os corações ansiosos):
ACESSO AOS SLIDES: Clique aqui
Pelo link acima, vocês poderão visualizar os slides utilizados no nosso curso. Eles não estarão disponíveis para download, mas o acesso é livre.
ENTREGA DE TRABALHOS: Clique aqui
Link para a entrega dos trabalhos designados ao longo do semestre.
VER BAREMAS: Clique aqui
Link para acessar o barema de correção das questões aplicadas nas suas avaliações deste semestre. Estarão disponíveis (usualmente) em até 01 dia útil após a aplicação da avaliação na sua turma.
Last updated