📘Produção Acadêmica

(Quase tudo) Disponível para download

Não tem tuuudo tudo. Separei os trabalhos que eu consideraria mais relevantes.

Se algo te interessar, fique à vontade para baixar, ler e compartilhar:

📚 Livros

WERNECK, Leandro Aragão. Limitações federativas à reforma do poder de não tributar (2025)

WERNECK, Leandro Aragão. O princípio sistêmico da tipicidade tributária (2018)

​WERNECK, Leandro Aragão. A responsabilidade tributária e a dissolução irregular de sociedades: fundamento e aplicação do art. 135, III, CTN (2013)

📜 Artigos/Capítulos de Livro Publicados

WERNECK, Leandro Aragão. A reconstrução da legalidade tributária pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (2023)

WERNECK, Leandro Aragão; MELLO FILHO, Ruy Nestor Bastos. Competições de moot court: análise de uma nova proposta metodológica para o ensino jurídico no Brasil (2019)

WERNECK, Leandro Aragão; PEREIRA, Anderson Ítalo. A (in)sujeição da Ordem dos Advogados do Brasil à fiscalização pelo Tribunal de Contas: análise jurídica à luz do acórdão TCU n. 2.573/2018 (2019)

WERNECK, Leandro Aragão; PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio. Estrutura e fundamentalidade da norma de imunidade tributária (2018)

​WERNECK, Leandro Aragão. Ensaio sobre o conceito e a composição do Sistema Constitucional Tributário brasileiro (2018)

​WERNECK, Leandro Aragão. O paradoxo da progressividade e o STF (2018)

WERNECK, Leandro Aragão. Tipicidade tributária: Desafios do fechamento normativo no Direito contemporâneo (2017)