💸Direito Tributário 2
Informações fundamentais para o curso ministrado em 2026-1
. Ementa Oficial
Nesta página, você poderá visualizar o conteúdo programático disposto na ementa desta disciplina na sua universidade:
2. Calendário do Curso
DIAS: Terças-feiras
TURNO: Matutino
Nº DE ENCONTROS: 15
17/03/2026
Apresentação do curso
Sistema jurídico, capacidade contributiva e imposição sobre a riqueza total
24/03/2026
Norma jurídica e regra-matriz de incidência tributária Impostos sobre o patrimônio: IPTU e ITR
31/03/2026
Impostos sobre o patrimônio: IPVA Impostos sobre a circulação do patrimônio: ITBI e ITCMD
07/04/2026
Imposto sobre a renda: Fundamento Constitucional e Hipótese de Inc. Imposto sobre a renda: Espécies e Mandamento (IRPF)
14/04/2026
AUSÊNCIA PROGRAMADA - BANCA NA UESC
21/04/2026
FERIADO NACIONAL - TIRADENTES
28/04/2026
1ª AVALIAÇÃO ESCRITA
05/05/2026
Imposto sobre a renda: Espécies e Mandamento (IRPJ, GCap)
12/05/2026
Reforma da tributação sobre o consumo: Fundamentos e transição
19/05/2026
Reforma da tributação sobre o consumo: normas gerais sobre IBS/CBS Reforma da tributação sobre o consumo: o Imposto Seletivo
26/05/2026
Impostos sobre a produção e a circulação: ISSQN Impostos sobre a produção e a circulação: IPI
02/06/2026
2ª AVALIAÇÃO
09/06/2026
Impostos sobre a produção e a circulação: ICMS – Fundamento e Hipótese Impostos sobre a produção e a circulação: ICMS – Mandamento
16/06/2026
Imposto(s) sobre Operações Financeiras
23/06/2026
UNEB S/ Expediente - Resolução CONSEPE n. 2.293/2025
30/06/2026
AUSÊNCIA PROGRAMADA
07/07/2026
Impostos sobre o comércio exterior Impostos Residuais e Impostos Extraordinários de Guerra
14/07/2026
2ª CHAMADA DE AMBAS AS AVALIAÇÕES
21/07/2026
S/ Atividades - Encontro reservado para remanejamentos
28/07/2026
PROVA FINAL
3. Avaliações
O curso contará com 03 avaliações (sem contar a prova final), conforme quadro abaixo:
1
Dissertativa
3,0
Resposta escrita a questionamentos formulados em folha de papel pautado, relacionados aos temas trabalhados até a sua realização
2
Dissertativa
3,0
Idêntica à primeira
3
Avaliação processual
4,0
Instruções disponíveis no material anexo (abaixo)
3.1. Segundas Chamadas
Não serão realizadas segundas chamadas sem prévio requerimento do estudante à Secretaria, na forma do regimento interno da Universidade.
Na eventualidade de sua ausência, formule o requerimento na forma e no prazo regimentais para garantir a realização da segunda chamada. Requerimentos sem justificativa pautada no regimento, sem prova da justificativa alegada ou intempestivos serão rejeitados.
A avaliação abordará os mesmos temas da primeira chamada e será realizada em sala, durante as atividades normais previstas para o mesmo dia (logo, durante a aula).
3.2. Prova Final
A prova final ocorrerá na data prevista no calendário do curso, no local e horário designados às aulas regulares da disciplina, com duração de 1h40min e será aplicada a todos que dela dependam sem necessidade de requerimento prévio.
Não haverá segunda chamada da prova final.
A avaliação será dissertativa e poderá abordar quaisquer temas tratados ao longo do semestre.
4. Referências Bibliográficas
Para o melhor aproveitamento do curso, não se atenha só às aulas. A leitura é fundamental à organização das ideias e quanto mais contato você tiver ao longo do semestre, maior a facilidade que terá de compreender os nossos temas:
ÁVILA, Humberto Bergmann. Sistema Constitucional Tributário. São Paulo, Saraiva, 2006.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Processo tributário. 14.ed. Barueri: Atlas, 2022.
MARINS, James. Direito processual tributário brasileiro: administrativo e judicial. 13. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
PAULSEN, Leandro; MELO, José Eduardo Soares de. Impostos: federais estaduais e municipais. 12.ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
PAULSEN, Leandro; VELLOSO, Andrei Pitten. Contribuições no sistema tributário brasileiro. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
ÁGUIA, José Maurício Pereira. Imposto sobre valor agregado: abordagem teórica e prática. Revista Fórum de Direito Tributário, n° 15, pp. 115-125.
ÁVILA, Humberto. Teoria da Igualdade Tributária. 3. ed. São Paulo, Malheiros, 2015.
ÁVILA, Humberto. Teoria da Segurança Jurídica. 4. ed. São Paulo, Malheiros, 2016.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios. Da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 17. ed. São Paulo, Malheiros, 2016.
BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro (Anotado por Misabel de Abreu Machado Derzi), 11ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
BANDEIRA DE MELLO, Oswaldo Aranha. Natureza jurídica do Estado federal. Revista dos Tribunais, 1937.
BARRETO, Aires F. Curso de Direito Tributário Municipal. São Paulo: Editora Saraiva, 2009.
BARRETO, Aires F. ICMS e ISS – extremação da incidência. In Revista Dialética de Direito Tributário, nº 71.
BARRETO, Aires F. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. In BARRETO, Aires F.; BOTTALLO, Eduardo Domingos (coord.). Curso de iniciação em direito tributário. São Paulo: Dialética, 2004.
BARRETO, Aires F. Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis. In MARTINS, Ives Gandra da Silva (coord.). Curso de Direito Tributário. Belém: CEJUP, 1994.
BARRETO, Aires F. Imposto sobre Serviços. In BARRETO, Aires F.; BOTTALLO, Eduardo Domingos (coord.). Curso de iniciação em direito tributário. São Paulo: Dialética, 2004.
BARRETO, Aires F. ISS na Constituição e na lei. São Paulo: Dialética, 2003.
BONILHA, Paulo Celso B. Da prova no direito administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
BONILHA, Paulo Celso B. IPI-ICM- Fundamentos da Técnica Não-cumulativa. São Paulo: IBDT & Resenha Tributária, 1979.
BOTTALLO, Eduardo Domingos. Processo Administrativo Tributário. In BARRETO, Aires F.; BOTTALLO, Eduardo Domingos (coord.). Curso de iniciação em direito tributário. São Paulo: Dialética, 2004.
BOTTALLO, Eduardo Domingos. Processo Judicial Tributário. In BARRETO, Aires F.; BOTTALLO, Eduardo Domingos (coord.). Curso de iniciação em direito tributário. São Paulo: Dialética, 2004.
CAIS, Cleide Previtalli. O Processo Tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS. 17ª ed. São Paulo, Malheiros, 2015.
CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário, Linguagem e Método. 8.ed. São Paulo: Noeses, 2021.
COELHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988. Sistema Tributário. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
COSTA, Alcides Jorge. ICM na Constituição e na lei complementar. São Paulo: Resenha Tributária, 1978.
DERZI, Misabel Abreu Machado. Aspectos essenciais do ICMS como imposto de mercado. In SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário; estudos em homenagem a Brandão Machado. São Paulo: Dialética, 1998.
MACEDO, José Alberto Oliveira. ITBI – Aspectos Constitucionais e Infraconstitucionais. São Paulo, Quartier Latin, 2010.
MACHADO, Rubens Approbato. Processo Tributário – Administrativo e Judicial. In MARTINS, Ives Gandra da Silva (coord.). Curso de Direito Tributário. Belém: CEJUP, 1994.
OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Fundamentos do imposto de renda. São Paulo: IBDT, 2020.
MELO, José Eduardo Soares de. ICMS – teoria e prática. São Paulo, Dialética, 2008.
NEVES, Silvério das e VICECONTI, Paulo Eduardo V. Curso prático de imposto de renda pessoa jurídica e tributos conexos. São Paulo, Frase, 2007.
OLIVEIRA, Waldemar de. Regulamento do IPI: anotado, comentado e atualizado. São Paulo, Fiscosoft, 2008.
PEIXOTO, Marcelo Magalhães; FERNANDES, Edison Carlos (coord.). IPTU – aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2002.
PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio. Contribuições de intervenção no domínio econômico. São Paulo: Dialética, 2002.
ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). Processo Administrativo Fiscal. 6 volumes. São Paulo: Dialética.
SAMPAIO, Maria da Conceição. Tributação do consumo no Brasil: aspectos teóricos e aplicados. In BIDERMAN, Ciro e ARVATE, Paulo (orgs.). Economia do Setor Público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004, p. 188-205.
SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
SCHOUERI, Luís Eduardo. ISS sobre a importação de serviços do exterior. In PINTO, Sérgio Luiz de Moraes; MACEDO, Alberto; ARAÚJO, Wilson José de. Gestão tributária municipal e tributos municipais. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
SEABRA FAGUNDES, Miguel. O controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário. Rio de Janeiro: Forense, 1967.
SOARES DE MELO, José Eduardo. Aspectos teóricos e práticos do ISS. São Paulo: Dialética, 2003.
SOARES DE MELO, José Eduardo. ICMS – Teoria e Prática, 12ª ed.. São Paulo: Dialética, 2012.
SOARES DE MELO, José Eduardo. ICMS e IPI na Importação. In Revista de Direito Tributário, n° 65. São Paulo: Malheiros, 1993, pp. 161-177.
TOMÉ, Fabiana Del Padre. Contribuições para a seguridade social – à luz da Constituição. Curitiba, Juruá, 2002.
TORRES, Heleno Taveira. A Hipótese do ICMS sobre Operações Mercantis na Constituição e a Solução de Conflitos Normativos. In SCHOUERI, Luís Eduardo (coord.). Direito tributário: homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
TORRES, Heleno Taveira. Aspectos controvertidos da execução fiscal. In MARTINS, Ives Gandra da Silva. Execução fiscal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
TORRES, Heleno Taveira. Dívida ativa e nulidades da certidão: entre segurança jurídica e eficiência administrativa. In ROCHA, Valdir de Oliveira. Grandes questões atuais do direito tributário, v. 11. São Paulo: Dialética, 2007.
TORRES, Ricardo Lobo. É possível a criação do IVA no Brasil? In Revista Fórum de Direito Tributário, n° 15, 2005, pp. 9-25.
5. Mídias Complementares
Algumas indicações de material adicional, não bibliográfico, e que podem ser do seu interesse para complementar o estudo e a aproximação com os temas.
Podem ser vídeos, podcasts, diagramas e o que mais formos encontrando ao longo do caminho:
6. Links Úteis
Através destes links, vocês conseguirão acompanhar o nosso trabalho:
ACESSO AOS SLIDES: Clique aqui
Pelo link acima, vocês poderão visualizar os slides utilizados no nosso curso. Eles não estarão disponíveis para download, mas o acesso é livre.
ENTREGA DE TRABALHOS: Clique aqui
Link para a entrega dos trabalhos designados ao longo do semestre.
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